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Mateus Proença
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (8)
Mateus Proença
Artigo ·
há 10 meses
O que é o Superendividamento?
A pessoa natural e de boa-fé é considerada superendividada, quando fica manifesta sua impossibilidade de pagar as dívidas de consumo, exigíveis e a vencer, sem comprometer o seu mínimo existencial. O...
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Mateus Proença
Notícia ·
há 2 anos
Mulher poderá alterar prenome registrado
Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho dos Machados poderá modificar seu prenome, que desde a infância lhe causava desconforto por ser associado a pessoas do sexo masculino. A...
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Mateus Proença
Notícia ·
há 2 anos
Filho recebe reparação por dano à imagem de pai falecido
A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a indenizar um empresário residente em Belo Horizonte em R$ 8 mil, por danos morais, por ter inscrito o nome do pai dele, falecido meses antes, nos cadastros de...
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Mateus Proença
Notícia ·
há 2 anos
Compra em viagens ao exterior ganha incentivo
O aumento do limite de compras no exterior, sem o pagamento de impostos anunciado pelo governo federal no último dia de 2021, caiu bem aos ouvidos da cadeia produtiva do turismo. O novo limite de mil...
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Mateus Proença
Notícia ·
há 2 anos
Abertura de empresas em Minas cresce 23% em 2021
Em 2021, 69.041 empresas foram constituídas em Minas Gerais, expansão de 23% em relação aos negócios abertos em 2020, quando o número foi de 56.040. Por outro lado, houve redução de 5% na quantidade...
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Mateus Proença
Artigo ·
há 2 anos
Os Perfis da Empresa. Mas o que Empresa?
A Teoria da Empresa criada pelo Código Civil Italiano uniu o Direito Civil e o Comercial num só Código, assim como inovou ao chamar o comerciante de empresário e assim substituir as noções únicas de...
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Mateus Proença
Artigo ·
há 5 anos
Retificação do Nome – Como Proceder?
O nome em sentido amplo é fundamental para nossa identidade pessoal sendo composto por prenome e o nome (comumente conhecido como sobrenome ). O primeiro é utilizado para identificar o cidadão diante...
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Mateus Proença
Notícia ·
há 6 anos
OAB anuncia grupo para regulamentar o uso de inteligência artificial
A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (2/7), a criação de um grupo para discutir a regulamentação do uso de inteligência artificial no exercício do Direito. O anúncio vem dias...
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Mateus Proença
Artigo ·
há 6 anos
Indenização por Danos Morais, Estéticos e Materiais a Ciclistas
A partir da lei 12.587/12 que instituiu a Política de Mobilidade Urbana no Brasil, as bicicletas que são um meio de transporte ativo, não motorizado teve a sua relevância reforçada nas discussões...
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Mateus Proença
Notícia ·
há 6 anos
Convenção de Montreal se sobrepõe ao CDC em extravio de carga, define STJ
Casos de extravio de carga em viagens internacionais devem ser resolvidos de acordo com a Convenção de Montreal, e não com o Código de Defesa do Consumidor . Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior...
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